13/12/2024 14:39

Juntada de petição
11/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:15

Transitado em Julgado em 13/11/2024
11/12/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 15:57

Juntada de petição
15/11/2024 14:40

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:40

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:40

Decorrido prazo de DEYANNE PEREIRA MENESES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:55

Juntada de diligência
13/11/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:55

Juntada de diligência
02/11/2024 16:39

Juntada de petição
28/10/2024 10:58

Juntada de petição
21/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:48

Juntada de petição
25/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 08:02

Decorrido prazo de DEYANNE PEREIRA MENESES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 08:02

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 01:31

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/07/2024 16:29

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 04:48

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:09

Juntada de Edital
05/06/2024 02:49

Decorrido prazo de DEYANNE PEREIRA MENESES em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:17

Juntada de diligência
10/05/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:17

Juntada de diligência
10/02/2024 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
30/12/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2023 13:02

Juntada de diligência
30/12/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2023 12:59

Juntada de diligência
18/10/2023 09:52

Juntada de petição
18/10/2023 01:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 20:40

Juntada de petição
17/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:46

Juntada de embargos de declaração
17/10/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2023 23:06

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:22

Juntada de petição
22/09/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:24

Conclusos para decisão
12/07/2022 23:57

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE PEDREIRAS em 14/06/2022 23:59.
20/06/2022 12:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/05/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:46

Expedição de Informações pessoalmente.
17/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 09:15

Conclusos para despacho
21/04/2022 23:09

Juntada de petição
28/03/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 11:06

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:02

Juntada de Certidão
01/03/2022 11:12

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE PEDREIRAS em 17/02/2022 23:59.
27/01/2022 14:08

Expedição de Informações pessoalmente.
27/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/01/2022 13:51

Juntada de Ofício
21/01/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:37

Conclusos para despacho
02/12/2021 22:40

Juntada de petição
25/11/2021 10:52

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:13

Juntada de petição
05/11/2021 20:52

Juntada de petição
03/11/2021 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 10:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 01:04

Publicado Intimação em 03/11/2021.
01/11/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800564-42.2020.8.10.0146.

Classe Processual: CURATELA (12234).

Requerente(s): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A Requerido(a)(s): LEONARDO SOUSA OLIVEIRA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DEYANNE PEREIRA MENESES - MA16978 MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente, de ordem da Dra.

Talita de Castro Barreto, MMª.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, intimo o causídico da parte autora para tomar conhecimento do ofício de id. 55159204, no qual a Secretaria de Saúde de Joselândia/MA designou para o dia 25 de novembro de 2021, às 10h00min, a realização de perícia médica do interditando LEONARDO SOUSA OLIVEIRA, a ser realizada na Av.

Roseana Sarney, s/n, Centro, Joselândia/MA. Joselândia/MA, 27 de outubro de 2021.

LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA
27/10/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 12:10

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:10

Expedição de Mandado.
27/10/2021 09:10

Expedição de Mandado.
27/10/2021 09:10

Expedição de Mandado.
27/10/2021 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 14:11

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:59

Expedição de Mandado.
28/09/2021 08:56

Juntada de Ofício
27/09/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:27

Conclusos para despacho
18/08/2021 22:00

Juntada de petição
16/08/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:49

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:57

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSELÂNDIA em 05/08/2021 23:59.
07/07/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 12:44

Juntada de diligência
02/07/2021 12:37

Expedição de Mandado.
01/07/2021 14:17

Juntada de 79
18/06/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:09

Conclusos para despacho
09/06/2021 22:01

Juntada de petição
08/06/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 11:09

Juntada de petição
26/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800564-42.2020.8.10.0146. Requerente(s): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968. Requerido(a)(s): LEONARDO SOUSA OLIVEIRA. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DEYANNE PEREIRA MENESES - MA16978. DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que em petitório de id. 44320601 a parte autora informou que não pretende mais realizar produção de novas provas, requerendo o julgamento antecipado da lide. Por conseguinte, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras provas, justificando a necessidade. Após, certifique-se o necessário, vista dos autos ao MPE. Cumpra-se. Joselândia (MA), 7 de maio de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
24/05/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 10:56

Juntada de diligência
07/05/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:20

Conclusos para decisão
20/04/2021 10:44

Juntada de petição
16/04/2021 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única de Joselândia PROCESSO Nº. 0800564-42.2020.8.10.0146.

Requerente(s): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA.

Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968 Requerido(a)(s): LEONARDO SOUSA OLIVEIRA.

Advogado do(a) REQUERIDO: DEYANNE PEREIRA MENESES - MA16978. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, intime-se a parte autora, por seu causídico, para manifestar-se em relação à contestação de id. 43581832, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia-MA, 13 de abril de 2021. Lucas Robert Varão Negreiros Técnico Judiciário Matrícula: 197459
13/04/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:20

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 12:17

Juntada de Certidão
13/04/2021 00:26

Juntada de protocolo
06/04/2021 11:45

Juntada de petição
23/03/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 09:41

Juntada de Ofício
23/03/2021 09:40

Juntada de Ofício
22/03/2021 18:48

Expedição de Mandado.
02/03/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 09:28

Juntada de Certidão
20/02/2021 02:01

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:28

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 15:38

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:35

Juntada de Certidão
08/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800564-42.2020.8.10.0146. Requerente(s): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA. Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968 Requerido(a)(s): LEONARDO SOUSA OLIVEIRA. TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA/CERTIDÃO Aos 06 de janeiro de 2021, nesta cidade de Joselândia, Estado do Maranhão, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se encontrava a Excelentíssima Doutora Cathia Rejane Portela Martins, Juíza de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA, compareceu a parte requerente, a saber, a Sra.

ADRIANA SOUSA OLIVEIRA, brasileira, divorciada, lavradora, portador do RG nº 031818802006-5 SSP/MA e CPF nº *37.***.*28-62, residente e domiciliado no Pov.

Nova Vida, zona rural de Joselândia/MA; oportunidade em que a MM.

Juíza deferiu à requerente supracitada o compromisso legal, debaixo do qual a encarregou para bem e fielmente assumir, a partir de agora, a CURATELA PROVISÓRIA de LEONARDO SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, incapaz (deficiente mental), nascido em 07/02/1994, portador do RG nº 040815572010-4 SSP/MA e CPF nº *62.***.*27-19, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora. Para fins previdenciários e outros, a postulante ADRIANA SOUSA OLIVEIRA, acima qualificada, poderá cuidar de todos os interesses do requerido perante a Previdência Social ou outros órgãos federais, estaduais ou municipais que se fizerem necessários, para resolver a situação da pensão, ficando, ainda, nomeada depositária fiel dos valores recebidos da Previdência, obrigada à prestação de contas, quando exigido, com as observações do art. 747, II, do CPC, conforme decisão de id. 37509823 dos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA c/c PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA nº 0800564-42.2020.8.10.0146, proposta por ADRIANA SOUSA OLIVEIRA em face do requerido supracitado.

Prestado por ela o referido compromisso, prometeu exercer o encargo, com boa e sã consciência, sem dolo nem malícia, obrigando-se a prestar contas da sua gestão, nos devidos termos da lei; ciente de que não poderá, por quaisquer motivos, alienar ou onerar os bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza pertencentes ao requerido sem autorização judicial, e, que, os valores recebidos de entidades previdenciárias, sejam aplicados exclusivamente em prol da saúde, alimentação e do bem-estar do interditado. E para constar lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Lucas Robert Varão Negreiros, Técnico Judiciário, inscrito sob a matrícula nº 197459, que o digitei. ADRIANA SOUSA OLIVEIRA Compromissado(a) CATHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA.
07/01/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 08:58

Expedição de Mandado.
06/01/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 05:03

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:03

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 11:14

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 11:12

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:35

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:33

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:12

Juntada de petição
01/12/2020 07:34

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 14:26

Juntada de petição
23/11/2020 18:12

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 21:55

Expedição de Mandado.
19/11/2020 21:55

Expedição de Mandado.
19/11/2020 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2020 10:21

Conclusos para decisão
31/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 17:13

Juntada de petição
05/10/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 07:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:52

Conclusos para decisão
28/09/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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