18/07/2025 17:24

Juntada de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:31

Juntada de petição
18/03/2025 22:27

Juntada de petição
18/03/2025 10:27

Juntada de petição
20/02/2025 03:37

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 19:37

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2025 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 11:24

Juntada de petição (3º interessado)
01/08/2023 05:42

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 31/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:56

Expedição de Informações pessoalmente.
31/05/2023 08:25

Juntada de Ofício
31/01/2023 11:23

Outras Decisões
23/10/2021 13:27

Juntada de petição
20/10/2021 12:49

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
19/10/2021 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CORREIA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:51

Juntada de petição
07/10/2021 06:28

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029686-69.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: AUREA DE OLIVEIRA SILVA, CLEONICE MARIA DE SOUSA CARVALHO, CLEIDE DA SILVA REGO, FRANCISCA DA SILVA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário
05/10/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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