TJMA - 0838792-41.2017.8.10.0001

17/06/2025 17:25

Baixa Definitiva

17/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025 17:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.

05/05/2025 18:17

Juntada de petição

28/04/2025 08:55

Juntada de petição

28/04/2025 00:01

Publicado Acórdão em 28/04/2025.

26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 11:44

Conhecido o recurso de BENEDITO DINIZ DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *85.***.*53-00 (REQUERENTE) e provido

17/04/2025 16:04

Juntada de Certidão

17/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 09:07

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.

21/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento

21/03/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 17:17

Recebidos os autos

20/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2025 17:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/02/2024 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:04

Juntada de Certidão

06/03/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022 04:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2022 23:59.

03/02/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 09:01

Recebidos os autos

17/12/2021 09:01

Conclusos para despacho

17/12/2021 09:01

Distribuído por sorteio