06/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:11

Juntada de protocolo
18/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:41

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2019 10:00, 2ª Vara Cível de Caxias.
17/12/2024 11:41

Homologada a Transação
17/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 09:28

Juntada de petição
13/12/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.
12/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:05

Juntada de petição
05/11/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/10/2024 13:48

Juntada de petição
30/09/2024 13:05

Juntada de petição
11/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:19

Juntada de petição
26/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:45

Juntada de petição
26/03/2024 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO LEITAO SALLES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:16

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
07/12/2023 07:33

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:01

Juntada de Ofício
05/12/2023 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/12/2023 15:15

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:45

Juntada de petição
26/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:01

Juntada de petição
13/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:45

Juntada de Ofício
28/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:18

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:09

Juntada de petição
10/02/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:15

Juntada de Ofício
19/12/2022 10:11

Conclusos para decisão
16/12/2022 21:51

Juntada de petição
16/12/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 15:50

Juntada de Informações prestadas
15/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:24

Juntada de petição
29/11/2022 10:06

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:20

Juntada de petição
18/11/2022 10:45

Outras Decisões
31/10/2022 08:38

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:55

Juntada de petição
27/09/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:58

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:33

Juntada de petição
15/07/2022 10:37

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:42

Juntada de petição
11/07/2022 11:05

Juntada de Mandado
07/07/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:35

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:44

Outras Decisões
30/05/2022 19:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:17

Juntada de petição
09/05/2022 12:48

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.
07/04/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:02

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
04/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO Nº 0804456-87.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA Promovido: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 DECISÃO Rh.

A parte autora veio aos autos informar que o acordo homologado em audiência (ID 18334624) não foi cumprido, pugnando pela aplicação da multa fixada, assim como pela imissão na área objeto do acordo (9 hectares).

Determino que a parte requerida proceda, no prazo de 05 (cinco) dias à demarcação com utilização de georreferenciamento, ficando sobre a responsabilidade da autora o encargo de confecção da planta para procedimentos de transferências junto ao cartório imobiliário, no que se refere aos 09 (nove) hectares.

Alerto que em caso de descumprimento desta determinação, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Condeno a parte requerida ao pagamento da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento do acordo homologado em audiência (ID 18334624).

Intimem-se com urgência.

Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível
28/10/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:22

Outras Decisões
21/10/2021 09:15

Conclusos para decisão
15/10/2021 02:51

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804456-87.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Acessão] AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) e PORTARIA Nº 01/2019. Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita sempre tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários.Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das Varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto:I.

Intimar a parte requerida para : "...Elaborada a conta e devolvidos os autos, dê-se vista à parte requerida pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre os cálculos elaborados".Caxias (MA), 13 de outubro de 2021.ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO,Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N.

CIDADE JUDICIÁRIA – CAMPO DE BELÉM CEP.: 65.609-005.

CAXIAS/MA | FONE (99) 3422-6762
13/10/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:37

Juntada de ato ordinatório
29/09/2021 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.
29/09/2021 10:05

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2021 14:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 24/08/2021 23:59.
31/08/2021 06:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:19

Conclusos para decisão
10/08/2021 10:48

Juntada de petição
21/07/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:25

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:24

Juntada de Certidão
04/12/2020 06:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:53

Juntada de petição
27/11/2020 12:54

Juntada de Certidão
26/11/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:34

Conclusos para despacho
26/11/2020 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:02

Juntada de Certidão
19/11/2020 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2020.
19/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
16/11/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:08

Conclusos para julgamento
25/05/2020 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2020 17:34

Juntada de diligência
01/04/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 08:48

Conclusos para decisão
16/01/2020 08:48

Processo Desarquivado
16/01/2020 08:47

Juntada de Certidão
28/11/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 09:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2019 09:29

Transitado em Julgado em 16/04/2019
30/04/2019 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/04/2019 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 29/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 12/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 29/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 03:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 12/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 14:17

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2018 10:30 2ª Vara Cível de Caxias .
27/03/2019 10:22

Juntada de protocolo
22/03/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 11:42

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2019 11:34

Audiência de justificação designada para 26/03/2019 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.
08/03/2019 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2019 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:51

Conclusos para despacho
22/02/2019 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica
18/02/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 31/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 19:40

Juntada de petição
11/12/2018 09:59

Conclusos para despacho
07/12/2018 16:09

Juntada de Certidão
06/12/2018 12:22

Audiência de justificação designada para 11/12/2018 10:30.
06/12/2018 12:20

Expedição de Mandado
06/12/2018 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 16:37

Conclusos para decisão
14/11/2018 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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