TJMA - 0000460-30.2012.8.10.0125

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS SANTOS COSTA

CPF *15.***.*80-87

Advogados

FABIO COSTA PINTO

OAB: 9227/MA

CPF *15.***.*43-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS ARAUJO

CPF *06.***.*16-04

DIOCLIDES BARROS

CARLOS DE JESUS DA COSTA

EDEVALDO DOS SANTOS MENDONCA

EDEVALDO SANTOS MADEIRA

ROBERTO CARLOS SERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:33

    Publicado Intimação em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 10:05

    Juntada de Carta precatória

  • 22/07/2025 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:26

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2025 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 22:57

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 16:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2025 18:26

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/09/2024 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 12:18

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 00:23

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2024 23:26

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2022 16:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 20/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 16:59

    Decorrido prazo de EDEVALDO DOS SANTOS MENDONÇA em 17/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:39

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SERRA em 17/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 14:43

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARAÚJO em 17/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 13:50

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 18:55

    Audiência Instrução realizada para 22/06/2022 09:00 Vara Única de São João Batista.

  • 20/06/2022 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 09:49

    Juntada de diligência

  • 19/06/2022 00:38

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 19/06/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 13/06/2022 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:35

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:33

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:30

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:28

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:26

    Juntada de diligência

  • 13/06/2022 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 09:23

    Juntada de diligência

  • 09/06/2022 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 13:22

    Audiência Instrução redesignada para 22/06/2022 09:00 Vara Única de São João Batista.

  • 17/05/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 15:19

    Juntada de diligência

  • 05/11/2021 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 07:41

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 08:34

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 08:28

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 08:25

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 08:25

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 08:23

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 10:53

    Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 18:43

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 08:55

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 04:00

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Vara Única da Comarca de São João Batista-MA  DJE - AUDIÊNCIA DE VIDEO CONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0000460-30.2012.8.10.0125 Autor(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(s): CARLOS SANTOS COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJE De ordem do(a) Juiz(a) de Direito, Dr(a) MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, fica INTIMADO o e Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO COSTA PINTO - OAB/MA Nº9227-A para a AUDIÊNCIA de Instrução, designada para o dia 13/10/2021 09:00. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, com utilização dos códigos relacionados ao final da presente carta/mandado, conforme PROVIMENTO 39/2018.

    Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/forumsjbatista 3– Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

    O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/forumsjbatista tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.   Eu, MAGNO CARDOSO DE JESUS, Diretor de Secretaria, digitei, conferi e assino.

    São João Batista – MA, 7 de outubro de 2021  

  • 07/10/2021 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 11:30

    Audiência Instrução designada para 13/10/2021 09:00 Vara Única de São João Batista.

  • 12/08/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:09

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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