23/05/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 21:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:29

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
14/03/2023 16:44

Juntada de petição
07/03/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2023 10:12

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:18

Juntada de petição
15/01/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
21/12/2022 11:06

Juntada de petição
14/12/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:22

Conclusos para decisão
14/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:35

Conclusos para decisão
28/10/2021 08:33

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:03

Juntada de petição
13/10/2021 03:35

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811779-96.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRIA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR OAB/MA 7787-A REPRESENTADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21678-A DESPACHO A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio “informação-reação”, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão que será prolatada.

Em outras palavras, o princípio do contraditório consubstancia para a parte uma garantia de influência e, também, uma garantia de “não surpresa”, dado que o juiz não poderá decidir fora daquilo que foi submetido ao debate prévio.

Assim, em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 7º, 9º e 10), no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente a respeito da exceção de pré-executividade id. 49540491, tendo em vista a relevância das informações apontadas na referida petição, que dá notícia, inclusive, da quitação do cumprimento de sentença.

Após, com ou sem a referida manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
07/10/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
28/09/2021 11:54

Juntada de Certidão
31/07/2021 16:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/07/2021 23:59.
22/07/2021 17:26

Juntada de petição
21/07/2021 20:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
12/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:09

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:07

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:47

Juntada de Alvará
17/03/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:20

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:20

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:13

Juntada de petição
22/02/2021 17:39

Juntada de petição
22/02/2021 10:03

Juntada de petição
19/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 05:27

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:27

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:21

Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 17/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 15:34

Juntada de petição
03/11/2020 15:27

Conclusos para despacho
03/11/2020 15:27

Juntada de Certidão
03/11/2020 01:06

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 15:07

Juntada de petição
28/10/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 09:25

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2020 16:08

Recebidos os autos
23/10/2020 16:08

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2020 12:08

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:50

Juntada de contrarrazões
16/06/2020 11:39

Juntada de Certidão
09/06/2020 19:51

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 22:10

Juntada de apelação
27/05/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 11:08

Juntada de Certidão
25/05/2020 18:49

Juntada de apelação cível
17/04/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2020 16:24

Conclusos para julgamento
15/04/2020 16:24

Juntada de Certidão
08/04/2020 14:06

Juntada de petição
20/03/2020 06:23

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 15:21

Juntada de Certidão
05/03/2020 17:56

Juntada de petição
07/02/2020 16:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/02/2020 16:21

Juntada de petição
10/12/2019 11:44

Juntada de petição
10/12/2019 01:32

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 11:48

Juntada de Certidão
18/11/2019 12:54

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2019 08:52

Juntada de petição
11/09/2019 10:40

Juntada de petição
08/08/2019 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:10

Juntada de petição
29/07/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 10:24

Conclusos para despacho
23/07/2019 19:29

Juntada de petição
23/07/2019 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2019 09:25

Conclusos para decisão
07/05/2019 09:25

Juntada de Certidão
01/04/2019 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2019 00:23

Conclusos para despacho
15/03/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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