TJMA - 0800459-97.2017.8.10.0040

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/12/2024 14:04

Baixa Definitiva

10/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/12/2024 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA SOUSA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

14/11/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento

11/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 16:43

Recebidos os autos

04/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2024 23:59.

04/07/2024 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 11:00

Juntada de contrarrazões

27/06/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA SOUSA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 01/12/2023 23:59.

16/11/2023 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023 11:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/11/2023 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 15:19

Conhecido o recurso de MARIA SOUSA DA SILVA - CPF: *74.***.*26-20 (APELANTE) e provido

24/10/2023 15:27

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento

18/09/2023 08:28

Recebidos os autos

18/09/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2023 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 19:55

Recebidos os autos

01/03/2023 19:55

Conclusos para decisão

01/03/2023 19:55

Distribuído por sorteio