31/03/2025 11:10

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/03/2025 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ELISANGELA VIANA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2025.
23/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:59

Prejudicado o recurso
21/01/2025 11:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (APELADO) e provido
15/11/2024 18:22

Decorrido prazo de ELISANGELA VIANA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 23:18

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 09:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA VIANA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2024.
19/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA VIANA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 14:58

Juntada de petição
26/08/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BACABAL - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (APELADO) e não-provido
28/05/2024 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/05/2024 12:02

Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2022 12:12

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2022 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:09

Recebidos os autos
20/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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