TJMA - 0054747-19.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 07:37
Arquivado Definitivamente
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24/03/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 10:41
Conclusos para despacho
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17/01/2023 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
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18/11/2022 10:28
Juntada de petição
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05/10/2022 07:05
Juntada de petição
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27/09/2022 11:12
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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27/09/2022 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 12:16
Juntada de petição
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21/09/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 14:26
Juntada de Certidão
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27/07/2022 16:40
Juntada de petição
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26/07/2022 14:24
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:43
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:43
Juntada de Certidão
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05/06/2022 12:26
Juntada de volume
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26/04/2022 19:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0054747-19.2015.8.10.0001 (586632015) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) EMBARGADO: ALESSANDRO SOUSA DOS SANTOS e DORINALVA MOTA NASCIMENTO ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR ( OAB 7787-MA ) e DENISE DE FÁTIMA G.
DE F.
SOARES ( OAB 6624-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 13/08/2021, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Arlindo Barbosa Nascimento Junior - OABMA 7787, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.
São Luís/MA, 8 de outubro de 2021.
Rômulo Rocha de Oliveira Mat. 104786 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2015
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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