TJMA - 0810084-87.2019.8.10.0040

04/08/2021 09:38

Baixa Definitiva

04/08/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/07/2021 18:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/07/2021 18:26

Juntada de Certidão

07/07/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.

06/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 09:11

Recurso Especial não admitido

02/07/2021 08:59

Conclusos para decisão

02/07/2021 08:59

Juntada de termo

02/07/2021 00:43

Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DAS CHAGAS em 01/07/2021 23:59:59.

13/06/2021 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 11/06/2021 23:59:59.

09/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 09/06/2021.

08/06/2021 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 00:27

Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DAS CHAGAS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

07/06/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 18:10

Juntada de Certidão

07/06/2021 17:13

Juntada de petição

02/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 02/06/2021.

01/06/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021 14:00

Juntada de Certidão

31/05/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2021 13:50

Juntada de Certidão

31/05/2021 10:33

Juntada de recurso especial (213)

13/05/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2021.

13/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 10:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

10/05/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 08:42

Incluído em pauta para 03/05/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

28/04/2021 01:00

Decorrido prazo de CONSTANCIO JOSE DAS CHAGAS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 27/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2021 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2021 19:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/04/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

01/04/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

31/03/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 10:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

29/03/2021 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado

22/03/2021 13:09

Incluído em pauta para 22/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

04/03/2021 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2021 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2021 11:35

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021 09:42

Recebidos os autos

19/01/2021 09:42

Conclusos para decisão

19/01/2021 09:42

Distribuído por sorteio