22/07/2025 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2025.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:09

Juntada de petição
26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/06/2025 00:44

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:02

Recebidos os autos
30/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/12/2024 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE NORONHA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 18:53

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE NORONHA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 16:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/10/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 14:37

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:21

Juntada de petição
26/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:39

Conclusos para julgamento
06/09/2024 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:03

Recebidos os autos
09/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/08/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2024 09:36

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2023 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE NORONHA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/08/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:58

Declarada incompetência
01/08/2023 17:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:33

Recebidos os autos
01/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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