13/12/2022 16:35

Baixa Definitiva
13/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/12/2022 16:33

Juntada de termo
13/12/2022 16:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/04/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/04/2022 10:45

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:38

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:44

Juntada de contrarrazões
20/04/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2022 23:59.
13/04/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 16:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/03/2022 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:39

Recurso Especial não admitido
15/03/2022 15:30

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:27

Juntada de termo
15/03/2022 15:09

Juntada de contrarrazões
26/01/2022 17:12

Juntada de petição
24/01/2022 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 18:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2022 16:51

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2021 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:50

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2021 22:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 17:35

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 15:46

Juntada de petição
08/10/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808536-47.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: DOMINGOS BALDEZ FERREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SAMUEL MENDES SOARES SANTOS RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 183, caput, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 05 de outubro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
06/10/2021 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 07:06

Juntada de petição
01/07/2021 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2021 16:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 18:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS BALDEZ FERREIRA - CPF: *34.***.*11-72 (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 09:50

Juntada de parecer
10/06/2021 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2021 07:52

Juntada de petição
25/05/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2021 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2021 09:12

Juntada de parecer
15/04/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 10:57

Recebidos os autos
19/01/2021 10:57

Conclusos para despacho
19/01/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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