31/08/2021 16:23

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 16:21

Transitado em Julgado em 17/08/2021
29/08/2021 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES em 17/08/2021 23:59.
27/07/2021 08:25

Juntada de petição
27/07/2021 07:42

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
27/07/2021 07:41

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800236-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cobrança, proposta por CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em face de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES, ambos devidamente qualificados nos autos.

Após tentativas de citação do demandado, o Sr.

Oficial de Justiça informou na certidão de ID 46750440 o falecimento deste, juntando, na oportunidade, o correspondente atestado de óbito (ID 46750456).

Da análise do referido documento, constatou-se que o requerido faleceu antes mesmo da propositura da presente demanda, carecendo, portanto, de pressuposto processual.

Desta feita, o despacho de ID 48163398 determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a tese ventilada, tendo esta atravessado a petição de ID 49290700, pleiteando a desistência do feito, através de sua patrona, com poderes para desistir.

Não houve apresentação de contestação, afastando-se a hipótese do § 4º do art. 485 do CPC.

Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora.

EXTINGO o processo sem apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 485, IV e VIII do Código de Processo Civil.

Custas recolhidas.

Sem honorários de sucumbência ante a ausência de citação da parte ré.

Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com sua devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, 19 de julho de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
21/07/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 18:09

Extinto o processo por desistência
19/07/2021 17:13

Conclusos para julgamento
19/07/2021 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:43

Juntada de petição
05/07/2021 01:49

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:51

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:50

Juntada de Certidão
26/06/2021 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 09:35

Juntada de diligência
05/05/2021 12:24

Expedição de Mandado.
16/03/2021 14:27

Juntada de Carta ou Mandado
17/02/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:06

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
11/02/2021 21:56

Juntada de petição
27/01/2021 03:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 12:53

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2020 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.
12/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800236-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DO DESPACHO: Desta forma, em que pese a certidão de Oficial de Justiça de ID 37597350 ter afirmado a morte do requerido, com base nas informações prestadas pela Sra.

Karla, não consta nos autos qualquer documento que evidentemente confirme tais dados.

Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de habilitação pleiteado pelo autor na petição de ID 39297018, enquanto não comprovada a morte do réu nos autos, motivo pelo qual concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para proceder à juntada do respectivo documento comprobatório ou promover as diligências necessárias para sua obtenção.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
11/01/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 17:14

Conclusos para despacho
08/01/2021 17:14

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:10

Juntada de petição
01/12/2020 03:13

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
28/11/2020 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 12:11

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2020 03:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 09:15

Juntada de diligência
20/10/2020 15:20

Expedição de Informações pessoalmente.
16/10/2020 15:25

Juntada de Ofício
09/10/2020 09:32

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 08:55

Cancelada a movimentação processual
02/07/2020 23:09

Expedição de Mandado.
25/05/2020 17:03

Juntada de Carta ou Mandado
25/05/2020 07:02

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2020 20:29

Juntada de petição
08/05/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 09:26

Conclusos para despacho
08/05/2020 09:26

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:09

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2020 12:12

Juntada de protocolo
03/02/2020 08:14

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:42

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 07:46

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.
27/01/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 09:46

Conclusos para despacho
27/01/2020 09:46

Juntada de Certidão
15/01/2020 17:30

Juntada de petição
08/01/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 08:30

Conclusos para despacho
07/01/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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