TJMA - 0816246-84.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 13:48
Juntada de petição
-
05/05/2025 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 13/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 14:13
Juntada de petição
-
14/02/2025 03:46
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:54
Juntada de diligência
-
23/01/2025 09:54
Juntada de diligência
-
08/01/2025 14:57
Juntada de petição
-
11/12/2024 07:37
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 07:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2024 22:19
Outras Decisões
-
21/11/2024 17:53
Juntada de petição
-
09/09/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 08:32
Juntada de termo
-
06/09/2024 16:11
Juntada de petição
-
16/07/2024 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:49
Juntada de termo
-
03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:47
Juntada de petição
-
02/04/2024 04:12
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:21
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 09:45
Juntada de petição
-
04/03/2024 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2024 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 15:30
Transitado em Julgado em 14/03/2023
-
01/03/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 07:14
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 07:13
Juntada de termo
-
16/10/2023 16:33
Juntada de petição
-
11/10/2023 09:44
Juntada de petição
-
29/09/2023 16:09
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:54
Juntada de termo de juntada
-
23/06/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 11:29
Juntada de termo
-
23/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:47
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:47
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 23/02/2023 23:59.
-
17/03/2023 14:31
Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/03/2023 11:21
Juntada de petição
-
02/03/2023 00:18
Publicado Intimação em 31/01/2023.
-
02/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
06/02/2023 09:13
Juntada de petição
-
27/01/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 11:59
Juntada de termo
-
23/01/2023 11:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2023 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2022 13:47
Homologada a Transação
-
31/10/2022 15:37
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 13:24
Juntada de petição
-
28/09/2022 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 13:32
Juntada de petição
-
04/07/2022 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2022 00:53
Juntada de petição
-
30/06/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 00:40
Publicado Intimação em 24/05/2022.
-
02/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
23/05/2022 14:05
Juntada de petição
-
23/05/2022 12:47
Juntada de petição
-
23/05/2022 10:19
Juntada de petição
-
20/05/2022 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 13:15
Juntada de petição
-
02/05/2022 18:51
Juntada de petição
-
02/05/2022 00:13
Publicado Intimação em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 08:42
Juntada de petição
-
28/04/2022 04:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 04:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2022 04:18
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2022 03:27
Juntada de termo
-
18/04/2022 01:02
Publicado Despacho em 18/04/2022.
-
13/04/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 15:49
Juntada de petição
-
11/04/2022 09:00
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
11/04/2022 08:59
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/04/2022 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 12:13
Juntada de termo
-
01/04/2022 12:13
Juntada de termo
-
31/03/2022 17:50
Juntada de Ofício
-
28/03/2022 11:37
Juntada de termo
-
04/02/2022 07:26
Juntada de termo
-
25/01/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 19:27
Juntada de petição
-
10/11/2021 17:11
Juntada de petição
-
04/11/2021 19:13
Juntada de petição
-
25/10/2021 11:30
Audiência Conciliação realizada para 25/10/2021 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
25/10/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 11:27
Juntada de aviso de recebimento
-
27/08/2021 13:09
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
27/08/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
26/08/2021 11:33
Juntada de petição
-
23/08/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0816246-84.2020.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ85211 ATO ORDINATÓRIO Para fins de reorganização de pauta, o horário da audiência designada, conforme despacho id 50936892, será alterado para as 9:30h.
O acesso à sala de audiências virtual será realizado através do mesmo link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47 Serve o presente, como expediente de intimação.
São Luís/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.
LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA FERNANDES Técnico Judiciário Vara de Interesses Difusos e Coletivos -
20/08/2021 20:15
Juntada de petição
-
20/08/2021 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2021 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2021 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2021 15:10
Audiência Conciliação designada para 25/10/2021 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
20/08/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 14:55
Juntada de termo
-
15/04/2021 17:38
Juntada de petição
-
09/04/2021 23:24
Juntada de petição
-
06/04/2021 15:41
Juntada de petição
-
29/03/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2021 15:41
Juntada de ato ordinatório
-
21/03/2021 06:46
Juntada de petição
-
17/03/2021 22:35
Juntada de petição
-
09/03/2021 22:13
Juntada de petição
-
04/03/2021 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2021 17:08
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
18/02/2021 12:42
Juntada de petição
-
08/02/2021 18:08
Juntada de petição
-
05/02/2021 20:23
Publicado Intimação em 05/02/2021.
-
05/02/2021 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 19:06
Juntada de petição
-
04/02/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0816246-84.2020.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogados do(a) REU: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ85211, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0816246-84.2020.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 14/12/2020, 11h, na sala de audiências.
PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador do Município: Elias Suzano Mendes RÉU: LOJAS AMERICANAS S/A Advogada: Patrícia Oliveira Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça: Ana Teresa Silva de Freitas Ausentes: Frustrada a tentativa de realização de audiência, tendo em vista a ausência do autor popular, justificada em atestado odontológico.
Ademais, o autor popular e a ré noticiaram tratativas para obtenção de eventual acordo e solicitaram suspensão do processo por 30 dias.
REDESIGNO esta sessão de conciliação para o dia 24/02/2021, às 10:30h, por videoconferência.
O acesso à sala virtual de audiências se dará através de seus computadores pessoais com internet por meio do seguinte link: https://cnj.webex.com/join/VIDCSLZ.
No intervalo até a realização da audiência, as partes poderão manter as tratativas, com a participação do Município de São Luís e do MP, sem necessidade de suspensão do processo.
Intimados os presentes.
Nada mais havendo, mandou o MM.
Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Do que para constar, eu Herberth Alessandro da Cunha Machado, assessor de juiz, digitei.
DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos -
03/02/2021 12:13
Juntada de petição
-
03/02/2021 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2021 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2021 17:02
Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
14/12/2020 14:27
Audiência Audiência de Saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
13/12/2020 22:23
Juntada de petição
-
11/12/2020 12:07
Juntada de petição
-
11/12/2020 01:29
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
11/12/2020 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
-
10/12/2020 02:41
Juntada de petição
-
10/12/2020 02:29
Juntada de petição
-
09/12/2020 16:48
Juntada de petição
-
09/12/2020 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2020 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2020 20:16
Juntada de petição
-
16/11/2020 19:02
Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 14/12/2020 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
12/11/2020 11:58
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2020 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
10/11/2020 11:38
Juntada de petição
-
06/11/2020 00:36
Publicado Intimação em 06/11/2020.
-
06/11/2020 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2020 20:39
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
-
04/11/2020 11:42
Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
04/11/2020 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2020 22:10
Juntada de contestação
-
08/10/2020 14:23
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 14:23
Juntada de termo
-
23/09/2020 11:02
Juntada de aviso de recebimento
-
29/08/2020 23:31
Juntada de petição
-
08/07/2020 10:50
Juntada de petição
-
22/06/2020 09:21
Juntada de 0816246-84.2020+-+Isaac.pdf
-
15/06/2020 21:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2020 21:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2020 21:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2020 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 16:13
Conclusos para despacho
-
07/06/2020 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2020
Ultima Atualização
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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