21/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:09

Juntada de petição
20/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de THAYNA GOMES FARIAS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de JOAO REIS MOREIRA LIMA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de LUCIANE ALMEIDA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:56

Juntada de petição
02/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:13

Juntada de termo
26/04/2024 17:09

Juntada de termo
26/04/2024 17:08

Desentranhado o documento
26/04/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
26/04/2024 17:05

Desentranhado o documento
26/04/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
21/02/2024 13:11

Juntada de petição
21/02/2024 13:07

Juntada de petição
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 07:31

Juntada de petição
24/01/2024 19:27

Juntada de petição
23/01/2024 12:06

Juntada de petição
04/12/2023 00:38

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 00:38

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 00:38

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:58

Juntada de termo
04/10/2023 11:14

Juntada de petição
19/09/2023 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:46

Juntada de petição
15/09/2023 01:16

Juntada de petição
23/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:40

Juntada de laudo pericial
03/06/2023 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:45

Juntada de petição
26/05/2023 00:55

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:12

Juntada de petição
20/05/2023 23:42

Juntada de petição
19/05/2023 15:25

Juntada de termo de juntada
16/05/2023 17:07

Juntada de termo
04/05/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:32

Decorrido prazo de JOAO REIS MOREIRA LIMA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 21:53

Juntada de petição
16/04/2023 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:49

Conclusos para despacho
20/07/2022 21:54

Decorrido prazo de JOAO REIS MOREIRA LIMA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 21:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 21:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 11:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/06/2022 04:08

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 16:58

Juntada de ato ordinatório
15/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0035934-80.2011.8.10.0001 (354892011) CLASSE/AÇÃO: Ação Popular AUTOR: ISAAC HENRIQUE ARAGAO MENDES ADVOGADO: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA ( OAB 4462-MA ) REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e ESTADO DO MARANHAO e FRANCISCO DE SALES BATISTA FERREIRA e JOÃO REIS MOREIRA LIMA ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI ( OAB 9699A-MA ) e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ( OAB 15607A-MA ) e FABIANO ZANELLA DUARTE ( OAB 7061A-MA ) e FABRÍCIO ZANELLA DUARTE ( OAB 24563-DF ) e MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN ( OAB XXXLLLL-MA ) e MAURICIO GOMES LACERDA ( OAB 14366-MA ) e THAINARA RIBEIRO FUZIOKA ( OAB 2766E-MA ) e THAYNA GOMES FARIAS ( OAB 9049-MA ) e UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA ( OAB 3756-MA ) AÇÃO POPULAR nº 35934-80.2011.8.10.0001 (354892011) AUTOR: ISAAC HENRIQUE ARAGÃO MENDES.

ADVOGADO Ulisses César Martins de Sousa - OABMA 4462 RÉUS: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Edvaldo Costa Barreto Júnior OABMA 15.607-A FRANCISCO DE SALES BATISTA FERREIRA ADVOGADO Thayná Gomes Farias OABMA 9.049 JOÃO REIS MOREIRA LIMA ADVOGADO Ubalda Maria de Freitas Miranda OABMA 3.756 DESPACHO JUDICIAL DEFIRO o pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, às fls. 492/493 e verso e, frente à informação da Secretaria Judicial, fls. 494, que não houve manifestação de nenhum interessado em assumir o polo ativo da demanda DETERMINO o retorno dos autos à 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís para que se manifeste no prazo de 15 dias.

CUMPRA-SE.

INTIMEM-SE.

São Luís (MA), 21 de setembro de 2021.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís Resp: 150680

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2011

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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