23/05/2022 07:18

Baixa Definitiva
23/05/2022 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/05/2022 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2022 21:44

Juntada de petição
24/03/2022 10:23

Juntada de petição
24/03/2022 03:12

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2021 22:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 18:05

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 15:42

Juntada de petição
08/10/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801554-17.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: LUIZA SANTOS RIBEIRO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 183, caput, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 05 de outubro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
06/10/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:01

Juntada de petição
17/07/2021 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2021 17:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/07/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2021.
08/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 21:27

Conhecido o recurso de LUIZA SANTOS RIBEIRO - CPF: *50.***.*64-49 (APELANTE) e não-provido
24/06/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 15:43

Juntada de petição
18/06/2021 09:12

Juntada de parecer do ministério público
01/06/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2021 18:15

Juntada de petição
22/04/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.
20/04/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:11

Juntada de petição
19/04/2021 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2021 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2021 10:50

Juntada de documento
19/04/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/04/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:50

Determinação de redistribuição por prevenção
05/04/2021 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2021 14:05

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:44

Recebidos os autos
25/03/2021 07:44

Conclusos para despacho
25/03/2021 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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