TJMA - 0801392-90.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHONY DE SOUSA SILVA

CPF *91.***.*38-00

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:35

    Juntada de termo

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 23/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 22:42

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 20:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 19:24

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 23:33

    Juntada de petição

  • 16/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 25/02/2025 23:59.

  • 16/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 20:31

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 22:21

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 03:32

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 17/02/2025 03:32

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 20:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 20:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 20:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 14:17

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 12/02/2025 11:13

    Nomeado perito

  • 11/02/2025 18:57

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 14:34

    em cooperação judiciária

  • 21/08/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:06

    em cooperação judiciária

  • 22/02/2024 15:24

    Juntada de protocolo

  • 04/12/2023 20:05

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 01:17

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 15:56

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 08:07

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:38

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2023 16:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/01/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 00:32

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 18:26

    Declarada incompetência

  • 15/12/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 13:05

    Juntada de termo

  • 12/12/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 11:36

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 11:36

    Juntada de despacho

  • 31/03/2020 23:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/03/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 10:26

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2019 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2019 09:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 17:03

    Juntada de apelação

  • 10/07/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 11:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 10:56

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 17:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:28

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 07:59

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 12:29

    Juntada de petição

  • 17/12/2018 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2018 10:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2018 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 09:00

    Juntada de contestação

  • 23/08/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/08/2018 10:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/08/2018 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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