TJMA - 0010607-65.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2025 16:05
Julgado improcedente o pedido
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25/06/2025 14:29
Conclusos para decisão
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25/06/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
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12/06/2025 05:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2025 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 10:03
Conclusos para despacho
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10/04/2025 10:02
Juntada de Certidão
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08/04/2025 09:12
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 18/03/2025 23:59.
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13/03/2025 21:02
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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13/03/2025 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2025 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 15:44
Conclusos para despacho
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06/05/2024 11:38
Juntada de laudo
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17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 16/04/2024 23:59.
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10/04/2024 10:34
Juntada de diligência
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10/04/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2024 10:34
Juntada de diligência
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05/04/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 04/04/2024 23:59.
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04/04/2024 02:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
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25/03/2024 00:10
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 07:37
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 07:34
Juntada de Mandado
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21/03/2024 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2024 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2024 07:16
Juntada de ato ordinatório
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12/03/2024 10:11
Juntada de laudo
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02/02/2024 10:34
Juntada de Certidão
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07/12/2023 03:01
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 06/12/2023 23:59.
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06/12/2023 04:58
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 06:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2023 09:49
Juntada de diligência
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29/11/2023 03:48
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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29/11/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 07:38
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 07:38
Juntada de Mandado
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24/11/2023 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 12:09
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:13
Juntada de laudo
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14/11/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2023 10:49
Juntada de diligência
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16/10/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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13/10/2023 08:04
Juntada de Mandado
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07/07/2023 12:21
Juntada de Certidão
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19/04/2023 05:21
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 09/03/2023 23:59.
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05/04/2023 09:38
Publicado Intimação em 14/02/2023.
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05/04/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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16/03/2023 16:22
Juntada de petição
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15/02/2023 16:23
Juntada de petição
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10/02/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2023 09:30
Juntada de laudo
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08/02/2023 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2023 08:34
Juntada de diligência
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19/01/2023 03:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2022 23:59.
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01/11/2022 13:26
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 10:50
Juntada de Mandado
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17/10/2022 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 15:11
Nomeado perito
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05/04/2022 20:28
Conclusos para despacho
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05/04/2022 20:28
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:24
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 31/03/2022 23:59.
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24/03/2022 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2022 11:26
Juntada de diligência
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21/02/2022 10:57
Expedição de Mandado.
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17/02/2022 07:21
Juntada de Mandado
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12/01/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 10:31
Conclusos para despacho
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15/03/2021 10:31
Juntada de Certidão
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24/02/2021 06:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 08:18
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 13:27
Publicado Intimação em 04/02/2021.
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05/02/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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03/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0010607-65.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA GRACA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 22 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
02/02/2021 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2021 21:35
Juntada de Certidão
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22/01/2021 15:13
Recebidos os autos
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22/01/2021 15:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2013
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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