11/11/2021 06:00

Baixa Definitiva
11/11/2021 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/11/2021 06:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/11/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CHAVES em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801013-18.2019.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA APELANTE: Maria Ferreira Chaves ADVOGADO: Dr.

Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16482) APELADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A ADVOGADA: Dra.

Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96864) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº_____________ EMENTA PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. 1.

Por não se vislumbrar atuação intencional da parte com o intuito de distorcer os fatos, não há que se falar em ocorrência de litigância de má-fé por parte da Recorrente. 2.

Apelação conhecida e provida. 3.

Unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), Raimundo José Barros de Sousa (Presidente) e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, o Dr.

Teodoro Peres Neto. São Luís (MA), 11 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
13/10/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:09

Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA CHAVES - CPF: *13.***.*41-60 (APELANTE) e provido
11/10/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2021 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2020 13:23

Conclusos para decisão
06/08/2020 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2020 21:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/07/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:44

Recebidos os autos
25/05/2020 11:44

Conclusos para decisão
25/05/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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