23/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
23/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/06/2025 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA LIVIA MACHADO TORRES AGUIAR em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:19

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:51

Conhecido o recurso de ANA LIVIA MACHADO TORRES AGUIAR - CPF: *08.***.*50-07 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2025 23:59.
12/11/2024 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2024 10:22

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2024 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:05

Recebidos os autos
05/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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