TJMA - 0803598-65.2019.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2021 12:37
Baixa Definitiva
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09/11/2021 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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09/11/2021 12:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/11/2021 01:43
Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 01:43
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 01:43
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 01:43
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 04/11/2021 23:59.
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26/10/2021 15:38
Juntada de petição
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07/10/2021 01:09
Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.
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07/10/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803598-65.2019.8.10.0047 RECORRENTE: TONY NERES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077-A RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A, ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12636584 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 5 de outubro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
05/10/2021 13:56
Juntada de Certidão
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05/10/2021 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 16:03
Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0002-02 (RECORRIDO) e TONY NERES DA SILVA - CPF: *67.***.*52-05 (RECORRENTE) e não-provido
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20/09/2021 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/09/2021 09:37
Juntada de Certidão
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09/09/2021 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2021 11:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2021 11:09
Pedido de inclusão em pauta
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09/09/2021 11:09
Conclusos para decisão
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09/09/2021 11:03
Juntada de Certidão
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08/09/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2020 21:50
Recebidos os autos
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07/04/2020 21:50
Conclusos para despacho
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07/04/2020 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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