18/10/2021 07:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 22:55

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 08:45

Juntada de petição
18/08/2021 08:43

Juntada de petição
05/08/2021 01:18

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
30/07/2021 14:09

Realizado cálculo de custas
30/06/2021 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2021 10:17

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021 10:16

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:10

Juntada de Certidão
13/05/2021 12:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:04

Decorrido prazo de MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:04

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:04

Decorrido prazo de IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO em 12/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:39

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803778-30.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO - MA14360 ESPÓLIO DE: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
26/04/2021 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:19

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 20:39

Transitado em Julgado em 03/03/2021
05/03/2021 14:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:47

Decorrido prazo de IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:40

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:06

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:06

Decorrido prazo de MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803778-30.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III Advogados do(a) ESPÓLIO DE: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO - MA14360 ESPÓLIO DE: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III em face de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA, devidamente qualificados nos autos, referente aos meses de abril a novembro de 2011, de unidade residencial pertencente ao condomínio requerente, no valor de R$ 1.722,41 (mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

Anexou documentos.

Audiência de conciliação realizada no dia 16/08/2019, na qual restou frustrada a tentativa de composição em razão da ausência do autor (Id 22669386).

Devidamente citada, a requerida não apresentou manifestação no prazo para contestação, entretanto, atravessou petição de Id 23412642 reconhecendo a dívida e efetuando o pagamento integral do débito (Id 23412641). É relatório.

Decido.

No presente caso, a ré tomou ciência da presente ação, sendo citada por via postal (AR de Id 21589057), mas deixou de apresentar defesa, sendo, portanto, revel.

Friso, ainda, que além de não ter contestado a ação, a demandada atravessou petição de Id 23412642 reconhecendo a dívida e efetuando o pagamento integral do débito apontado na petição inicial (Id 23412641).

Desse modo, cabível o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, II, do CPC.

In casu, todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram nos autos.

A situação em exame indica a responsabilidade da parte demandada, a qual possui unidade imobiliária no condomínio requerente, tendo reconhecido o débito referente aos meses de abril a novembro de 2011.

Assim, aplicando os efeitos materiais da revelia, a presunção de veracidade erige-se em favor do autor, inexistindo indícios de prova contrária, restando julgar pela procedência do pedido.

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para condenar a parte demandada ao pagamento das mensalidades atrasadas do contrato em análise, no valor de R$ 1.722,41 (mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

Considerando o pagamento espontâneo da dívida, intime-se a parte requerente, por meio de seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento (Id 23412641).

Condeno a parte demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por dento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

São Luís/MA, 28 de Janeiro de 2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da comarca da Ilha de São Luis/MA 12
04/02/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 00:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2021 22:25

Julgado procedente o pedido
12/12/2019 12:42

Conclusos para julgamento
07/11/2019 11:55

Juntada de petição
11/10/2019 14:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2019 10:30 7ª Vara Cível de São Luís .
11/09/2019 18:18

Juntada de petição
21/08/2019 13:13

Juntada de ata da audiência
15/08/2019 15:40

Juntada de petição
18/07/2019 10:27

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2019 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 07:58

Audiência conciliação designada para 16/08/2019 10:30 7ª Vara Cível de São Luís.
21/05/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 14:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 11:45

Conclusos para despacho
24/08/2016 21:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 16:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 16:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2016 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica
29/02/2016 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2016 10:59

Conclusos para despacho
05/02/2016 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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