08/08/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:06

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 04:43

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:43

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:42

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2023.
14/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
16/04/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/12/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2022 11:19

Juntada de diligência
07/07/2022 11:05

Expedição de Mandado.
07/06/2022 08:19

Juntada de Mandado
02/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:54

Conclusos para decisão
21/10/2021 13:00

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:00

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 04:48

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quarta-feira, 23 de Junho de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 183749
07/10/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 20:16

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:53

Recebidos os autos
16/06/2021 15:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2006

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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