28/02/2024 10:14

Juntada de termo
06/10/2023 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023 02:10

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
06/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 21:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:09

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:06

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:10

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:50

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:34

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 07:08

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:57

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA SOARES em 25/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
03/09/2023 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2023.
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2023 14:30

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
12/05/2023 12:11

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
16/04/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 11:28

Juntada de diligência
06/02/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:17

Juntada de diligência
07/02/2022 20:49

Expedição de Mandado.
07/02/2022 20:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 22:48

Juntada de petição
20/10/2021 22:47

Juntada de petição
13/10/2021 04:49

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quarta-feira, 23 de Junho de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 183749
07/10/2021 14:09

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 20:15

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:29

Recebidos os autos
16/06/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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