19/02/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 09:40

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 11:58

Juntada de petição
12/02/2021 05:19

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:43

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:42

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:24

Juntada de petição
27/01/2021 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 12:49

Juntada de petição
12/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0803236-68.2020.8.10.0034 Requerente: ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/PI 19.598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714 FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Vistos,etc.

ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em desfavor de BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial.

Em petição de ID n. 39495390 as partes noticiaram a celebração de acordo.

Relatados.

Decido.

Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo.

Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID n. 39495390), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
11/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 13:04

Homologada a Transação
28/12/2020 19:09

Conclusos para julgamento
28/12/2020 19:08

Juntada de Certidão
23/12/2020 10:42

Juntada de petição
02/12/2020 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 09:35

Juntada de Ato ordinatório
28/11/2020 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 17:28

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2020 15:22

Juntada de Certidão
11/09/2020 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:14

Conclusos para despacho
02/09/2020 15:06

Juntada de petição
27/08/2020 00:22

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 10:40

Conclusos para despacho
22/08/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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