25/06/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2022 23:00

Juntada de diligência
13/06/2022 16:08

Juntada de termo
06/06/2022 11:43

Juntada de termo
24/05/2022 14:36

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 14:34

Juntada de termo
19/05/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 12:11

Juntada de termo
09/04/2022 17:50

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 08/04/2022 23:59.
23/03/2022 08:39

Expedição de Mandado.
22/03/2022 13:57

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 09:54

Juntada de petição
16/03/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:53

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:53

Juntada de termo
17/12/2021 10:38

Juntada de petição
16/11/2021 08:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
16/11/2021 08:10

Homologada a Transação
08/11/2021 18:42

Juntada de contestação
07/11/2021 19:35

Juntada de petição
24/10/2021 03:06

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 04:04

Publicado Citação em 15/10/2021.
15/10/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803551-55.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: ELINE DE JESUS FRAZAO DE SA MENEZES DEMANDADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

AC São José do Ribamar, 847, AVENIDA GONÇALVES DIAS, Centro, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-970 Telefone(s): (98)08007-7100 / (08)00771-0001 / (98)0800-7710 / (08)0077-1000 / (98)0800-7100 / (98)3235-5825 / (98)3235-5824 / (80)0771-0001 / (98)3878-5888 / (98)0000-0000 / (08)0000-0000 / (98)3122-2222 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 09/11/2021 08:10.

Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95. *Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. ANEXOS: CÓPIA DA INICIAL Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 13 de outubro de 2021.

Eu, _______, LUANA DA PAIXAO MATOS, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. LUANA DA PAIXAO MATOS - Servidor(a) Judicial-
13/10/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2021 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
10/08/2020 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2020 14:46

Juntada de diligência
24/05/2020 02:08

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:08

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2020 10:16

Juntada de diligência
17/03/2020 16:15

Juntada de termo
17/03/2020 12:06

Expedição de Mandado.
17/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2020 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
17/03/2020 12:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/04/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
17/03/2020 11:59

Juntada de Certidão
05/03/2020 02:50

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 04/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 04:03

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:05

Expedição de Mandado.
28/01/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2020 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
28/01/2020 17:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/04/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
21/01/2020 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 11:33

Juntada de diligência
11/12/2019 13:11

Juntada de termo
29/11/2019 12:06

Expedição de Mandado.
29/11/2019 11:41

Concedida em parte a Medida Liminar
29/11/2019 09:50

Conclusos para decisão
29/11/2019 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
29/11/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
25/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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