08/07/2022 09:21

Baixa Definitiva
08/07/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/07/2022 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/07/2022 01:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:53

Decorrido prazo de DARCI PEREIRA BRITO em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 14:13

Juntada de petição
14/06/2022 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 12:46

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/11/2021 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2021 11:36

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2021 13:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000628-27.2014.8.10.0104 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB MA 12.883-A) APELADO: DARCI PEREIRA BRITO ADVOGADO: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB MA 8.207) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por BV FINANCEIRA S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paraibano, nos autos da Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais, ajuizada por DARCI PEREIRA BRITO.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10690920.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 08 de outubro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
08/10/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 20:22

Recebidos os autos
31/05/2021 20:22

Conclusos para despacho
31/05/2021 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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