27/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 11:51

Juntada de petição
07/08/2024 05:22

Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO DOURADO COSTA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:55

Publicado Sentença (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:10

Juntada de petição
17/07/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 08:35, Vara Única de São Bento.
29/05/2024 11:25

Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2024 12:44

Juntada de petição
29/04/2024 10:55

Juntada de diligência
29/04/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:55

Juntada de diligência
22/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:22

Juntada de petição
12/04/2024 10:03

Juntada de diligência
12/04/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:03

Juntada de diligência
12/04/2024 09:52

Juntada de diligência
12/04/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 09:52

Juntada de diligência
11/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 08:35, Vara Única de São Bento.
02/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:10, Vara Única de São Bento.
16/01/2023 09:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/03/2023 09:30 Vara Única de São Bento.
01/09/2022 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:30 Vara Única de São Bento.
07/02/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000662-22.2012.8.10.0120 (6622012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: PEDRO DAMIAO DOURADO COSTA JOSÉ ALENCAR MACEDO ALVES ( OAB 2621-MA ) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão.

Intime-se o advogado do acusado para comparecer em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/05/2021, ÀS 10:30 HORAS.

Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em 02 de fevereiro de 2021.

Edilene Pavão Gomes Secretária Judicial Matrícula 192047 Resp: 194597
21/09/2012 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2012

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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