TJMA - 0003345-53.2017.8.10.0024

23/01/2024 14:26

Baixa Definitiva

23/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA CONCEICAO em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 12:16

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 15:01

Juntada de Certidão

31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 23:22

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento

11/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento

11/10/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 11:28

Recebidos os autos

11/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2023 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos

10/10/2023 16:54

Recebidos os autos

10/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 13:15

Juntada de contrarrazões

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA CONCEICAO em 05/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 14:22

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

04/05/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA CONCEICAO em 24/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:04

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 08:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/04/2023 16:03

Juntada de Certidão

04/04/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 14:21

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 08:54

Conclusos para julgamento

22/03/2023 08:54

Conclusos para julgamento

22/03/2023 08:54

Conclusos para julgamento

22/03/2023 08:53

Recebidos os autos

22/03/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2023 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 08:51

Juntada de Outros documentos

08/03/2023 16:30

Recebidos os autos

08/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

08/03/2023 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 16:29

Recebidos os autos

08/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 13:58

Conclusos para despacho do revisor

22/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

08/06/2022 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/06/2022 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022 12:55

Juntada de documento

08/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/06/2022 11:24

Juntada de Certidão

08/06/2022 10:46

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 11:31

Recebidos os autos

01/06/2022 11:31

Juntada de vista mp

29/04/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

29/04/2022 11:58

Juntada de Certidão

28/04/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022 08:11

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DA CONCEICAO em 28/03/2022 23:59.

21/03/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2022 09:19

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022 14:49

Recebidos os autos

27/01/2022 14:49

Juntada de despacho (expediente)

14/10/2021 00:00

Intimação

13/10/2021 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

13/10/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 21:08

Recebidos os autos

06/10/2021 21:08

Conclusos para despacho

06/10/2021 21:08

Distribuído por sorteio