28/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/11/2024 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:57

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA CHAVES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA CHAVES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA CHAVES em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:02

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 19:13

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 19:12

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 19:10

Juntada de embargos de declaração
26/09/2024 10:48

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento
19/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:27

Juntada de petição
27/11/2023 23:10

Juntada de petição
06/11/2023 14:55

Juntada de petição
23/10/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA CHAVES em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:03

Juntada de contestação
20/09/2022 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:23

Conclusos para decisão
24/03/2022 19:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:05

Juntada de petição
26/01/2022 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 23:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 23:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 22:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:11

Publicado Mandado em 27/10/2021.
27/10/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL - FÓRUM "ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS" Rua José Ferreira Lima, s/nº, Centro - Fone/Fax: (99) 3532-2177 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0000535-76.2017.8.10.0066 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Rosa Maria Lima Chaves Réu: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A De ordem do Excelentíssimo Doutor Danilo Berttôve Herculano Dias, Juiz de Direito Titular da Comarca de Amarante do Maranhão, titular da comarca de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada, para que tome conhecimento do inteiro teor do Despacho de folhas 25 e 26 (id 53864052) dos autos e para que se manifeste dentro do prazo legal. DESTINATÁRIO(S) : 1) REQUERIDO: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 25 de outubro de 2021.

Eu, Weslley Juvêncio Gomes, Técnico Judiciário, que o fiz digitar, conferi, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito. Weslley Juvêncio Gomes Técnico Judiciário - Mat. 197541
25/10/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:58

Juntada de mandado
25/10/2021 14:56

Juntada de mandado
20/10/2021 08:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2021 23:59.
12/10/2021 13:49

Juntada de petição
08/10/2021 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000535-76.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
06/10/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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