TJMA - 0800591-47.2020.8.10.0074

26/09/2022 09:51

Baixa Definitiva

26/09/2022 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de OZIMAR DA CRUZ SOUSA em 23/09/2022 23:59.

31/08/2022 02:50

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 12:52

Conhecido o recurso de OZIMAR DA CRUZ SOUSA - CPF: *34.***.*97-49 (APELANTE) e não-provido

25/08/2022 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 13:49

Juntada de parecer

04/08/2022 09:34

Juntada de termo

03/08/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2022 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022 12:52

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 19:49

Conclusos para despacho

16/03/2022 11:22

Recebidos os autos

16/03/2022 11:22

Conclusos para despacho

16/03/2022 11:22

Distribuído por sorteio