14/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:58

Juntada de petição
12/03/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:15

Juntada de termo
06/02/2024 08:56

Juntada de termo
18/01/2024 10:03

Juntada de termo
18/01/2024 09:58

Juntada de Ofício
06/09/2023 15:48

Juntada de petição
05/09/2023 18:02

Juntada de petição
25/08/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 07:57

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 05:48

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:47

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:42

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 23/02/2023 23:59.
15/04/2023 09:23

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
04/04/2023 11:38

Juntada de petição
07/03/2023 10:30

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 11:19

Conclusos para julgamento
27/02/2023 11:04

Juntada de petição
01/02/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 12:03

Outras Decisões
18/01/2023 10:58

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:42

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:42

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 13/10/2022 23:59.
20/09/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 08:40

Outras Decisões
02/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:25

Juntada de petição
30/08/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:30

Juntada de Certidão
17/08/2022 20:43

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:54

Expedição de Mandado.
18/07/2022 16:30

Outras Decisões
14/07/2022 10:11

Juntada de petição
13/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 22:31

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 17:57

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:41

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/05/2022 12:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:46

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2022 20:38

Juntada de petição
05/03/2022 01:53

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 11:09

Juntada de Certidão
31/01/2022 09:11

Juntada de termo
19/11/2021 10:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000002-80.2020.8.10.0109 (22020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: MIGUEL FERREIRA DE SOUSA ANNE CAROLINE DA SILVA LIMA ( OAB 19847-MA ) e OTACI LIMA DE ANDRADE ( OAB 7280-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Processo n.º 2-80.2020.8.10.0109 (22020) Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a): MIGUEL FERREIRA DE SOUSA DESPACHO DESIGNO para a data de 28/04/2021, às 11:00 horas, a audiência de instrução e julgamento (oitiva das testemunhas pendentes e qualificação e interrogatório do acusado), a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca.

Intime(m)-se o(s) denunciado(s), já qualificado(s) nos autos, pessoalmente, e seu(s) advogado(s) constituído(s), via DJE, para comparecerem ao sobredito ato.

Sendo a Defensoria Pública ou defensor dativo, a intimação deverá ser pessoal.

Desde logo, o(s) advogado(s) fica(m) advertido(s) que poderá(ão) conversar previamente com o(s) réu(s).

Requisite(m)-se o(s) denunciado(s) preso(s), se for o caso, à autoridade policial.

Cientifique-se o Ministério Público Estadual acerca da designação feita.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) pendente(s) aqui residente(s) (tanto as arroladas na denúncia, quanto as arroladas pela defesa); sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas aos seus superiores.

No caso de haver testemunhas residentes em outras Comarcas, dever-se-á expedir carta precatória, com prazo de 20 (vinte) dias, a esses Juízos, para a oitiva das mesmas, enviando-se, em anexo, cópias da denúncia e deste despacho (ressaltar quando se tratar de processo com réu preso) devendo-se ainda, após tal expedição, intimar-se as partes (MP e defensor) acerca da data e da finalidade da mesma.

Comunique-se, ainda, para os devidos fins, a Promotoria de Justiça em Paulo Ramos/MA, os Defensores e as testemunhas, por qualquer meio de comunicação que garanta a ciência inequívoca, inclusive, WhatsApp, e-mail institucional ou malote digital. À Secretaria judicial para as providências cabíveis.

No ensejo, tendo em vista que ainda não constam nos autos informações acerca da resposta ao ofício expedido à fl. 115, determino que a Secretaria Judicial proceda, com urgência, à cobrança sobre a resposta ao referido ofício, inclusive mediante ligação telefônica, se for o caso, certificando-se nos autos as providências adotadas, bem como colacione aos autos a certidão de antecedentes criminais do acusado atualizada e proceda à retificação da numeração das páginas dos presentes autos a partir da folha subsequente à fl. 115.

Intime(m)-se.

Oficie-se.

Dê-se ciência ao MPE.

Cumpra-se.

Uma cópia do presente despacho servirá como mandado para todos os fins (intimação/ ofício/ carta precatória).

Paulo Ramos/MA, 18 de novembro de 2020.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA Resp: 195149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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