03/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:27

Conclusos para decisão
21/11/2022 14:30

Juntada de petição
21/11/2022 09:31

Decorrido prazo de BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES em 10/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
09/11/2022 18:47

Juntada de petição
01/11/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2022 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2022 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:50

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:50

Juntada de Certidão
16/02/2021 14:38

Juntada de petição
12/02/2021 08:18

Decorrido prazo de BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 13:28

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029787-33.2014.8.10.0001 AUTOR: BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES e outros Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
02/02/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:12

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:49

Recebidos os autos
22/01/2021 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2014

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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