09/01/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.
16/05/2023 09:47

Realizado cálculo de custas
24/04/2023 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 11:28

Transitado em Julgado em 10/10/2022
08/01/2023 07:16

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 10/10/2022 23:59.
23/09/2022 01:13

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:26

Extinto o processo por desistência
26/08/2022 09:40

Conclusos para julgamento
30/03/2022 10:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:31

Juntada de petição
04/03/2022 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 20:56

Juntada de petição
26/06/2021 07:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 14:46

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 05:01

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 16:39

Juntada de petição
06/02/2021 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:25

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003642-32.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENCIA MERANDULINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO BMG SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Vistos em correição etc. 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 02/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:38

Conclusos para despacho
19/10/2020 16:15

Juntada de petição
24/09/2020 15:34

Juntada de petição
23/09/2020 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:44

Conclusos para despacho
24/05/2020 08:33

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 08:29

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 16:25

Juntada de Certidão
02/04/2020 17:11

Recebidos os autos
02/04/2020 17:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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