19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de GENI ARRUDA DE ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:20

Decorrido prazo de GENI ARRUDA DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/12/2024 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 09:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2024 23:29

Juntada de petição
31/10/2024 19:13

Juntada de petição
30/09/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 13:55

Juntada de petição
24/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de GENI ARRUDA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 18:03

Juntada de petição
06/05/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:15

Juntada de petição (3º interessado)
21/04/2023 07:57

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:44

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:18

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/04/2023 23:59.
12/03/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 09:13

Juntada de diligência
13/02/2023 14:45

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:23

Outras Decisões
23/10/2021 11:13

Juntada de petição
21/10/2021 08:31

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA SALAZAR DE MOURA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:23

Juntada de petição
07/10/2021 07:45

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028021-23.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GENI ARRUDA DE ALMEIDA, JULIA TORRES DA SILVA, MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA, NEILA MARIA FERREIRA ALMEIDA, ROSANGELA MATOS, RAIMUNDA ARIANE DE DEUS SILVA, RAIMUNDA DE OLIVEIRA XIMENES, ROSILENE FRANCO DA ROCHA, RAIMUNDA MORAES CARVALHO, SEBASTIANA SALAZAR DE MOURA, SANDRA ROSA MARTINS FRANCO, TEREZINHA DE JESUS REGO SOUSA, TEREZINHA DE JESUS SANTOS DE SOUZA, VERALUCIA NUNES DE SOUSA, TERESINHA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário
05/10/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2006

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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