STJ - 0004911-77.2016.8.10.0022

16/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 418460/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0418460 - AgInt no AREsp 2072802 - Publicação prevista para 13/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418460/2022 - AgInt no AREsp 2072802/MA

07/11/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 418460/2022 - AgInt no AREsp 2072802/MA

20/06/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/06/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para CLEBSON PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 418460/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 418460/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418460/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

18/05/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418460/2022

18/05/2022 19:48

Protocolizada Petição 418460/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 17:10

Conheço do agravo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO