21/02/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
21/02/2023 17:24

Transitado em Julgado em 30/09/2022
05/12/2022 20:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2022 23:59.
05/12/2022 20:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO em 29/09/2022 23:59.
15/09/2022 13:31

Publicado Sentença em 08/09/2022.
15/09/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 07:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2022 11:43

Conclusos para julgamento
19/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 21:19

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 03/08/2022 23:59.
19/07/2022 01:56

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 07:26

Juntada de petição
21/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
29/10/2021 12:46

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:51

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801130-38.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA,30 de setembro de 2021 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 01/10/2021, eu VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:41

Juntada de Certidão
23/04/2021 03:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 20:52

Juntada de petição
26/03/2021 20:15

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2021 19:21

Juntada de contestação
02/03/2021 10:53

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 01/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:25

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801130-38.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Vistos em correição etc. 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 02/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:55

Conclusos para despacho
28/07/2020 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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