29/06/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 06:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:20

Recebidos os autos
03/05/2023 15:20

Juntada de despacho
20/10/2022 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/10/2022 17:02

Juntada de termo de juntada
30/09/2022 13:45

Juntada de contestação
21/09/2022 21:54

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:57

Juntada de apelação
22/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 18:09

Julgado improcedente o pedido
07/01/2022 09:46

Conclusos para julgamento
07/01/2022 09:46

Juntada de termo de juntada
20/10/2021 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 10:30 2ª Vara de Codó.
20/10/2021 12:36

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:12

Juntada de petição
18/10/2021 14:30

Juntada de petição
08/10/2021 08:35

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0804158-12.2020.8.10.0034 Requerente: AUTOR: FERNANDO MARQUES SOUSA Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA 10063-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA 10063-A e Dr.

Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A, para comparecerem acompanhados de seus constituintes, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 20/10/2021 Hora: 10:30, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local; bem como para INTIMÁ-LOS para tomarem conhecimento da Decisão ID 46942852 , cujo teor é o seguinte: "DECISÃO.Vistos, etc.Trata-se de Ação Judicial proposta por FERNANDO MARQUES SOUSA em face de Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, ambos qualificados nos autos em epígrafe.Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação.I.

SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO.Passo, no momento, ao saneamento e à organização do processo (art. 357 e ss. do CPC), versando, quando for o caso, sobre (a) questões processuais pendentes, (b) delimitação da atividade probatória e dos meios de prova, (c) definição do ônus probante e (d) fixação das questões de direito relevantes, (e) dentre outras temas necessários .Não há questões processuais pendentes, nem preliminares a serem apreciadas.

O processo está em ordem, as partes estão representadas por seus respectivos patronos, motivo pelo qual DECLARO saneado o processo, independentemente da designação de audiência específica para o mister (art. 357, § 3º, CPC).As questões de fato sobre as quais as provas recairá a atividade probatória: comprovação dE DANO .II.

MEDIDAS INSTRUTÓRIAS.MANTENHO as regras ordinárias de distribuição do ônus probatório (art. 373, I e II, do CPC), inexistindo excepcionalidade ou dificuldade a justificar redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC), tampouco convenção contrária (art. 373, § 3º, do CPC).No caso, tem-se por necessária produção de prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal das partes.Proceda a Secretaria Judicial a designação de data para audiência de Instrução e Julgamento, deferindo a produção de prova oral, mediante depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.Intimem-se as partes de que as testemunhas que não comparecerão independente de intimação deverão ser intimadas da data da audiência pelo respectivo procurador, nos termos do artigo 455, “caput” e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 2015, devendo a parte que arrolou a testemunha, por meio de seu advogado, no prazo de pelo menos três dias antes da audiência, providenciar a juntada aos autos de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Intimem-se, ainda, de que, tendo a parte se comprometido a trazer a testemunha à audiência independentemente de qualquer intimação, presumir-se-á, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição.

De igual forma, a inércia na realização da referida intimação importa desistência da inquirição da testemunha.As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão.Pretendendo a intimação judicial da testemunha, deverá a parte demonstrar e comprovar a necessidade da medida, bem como efetuar o pedido com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data aprazada. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores, via Dje.

Codó (MA), 7 de junho de 2021,Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne,Juiz de Direito." Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

Eu, ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara
06/10/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 10:30 2ª Vara de Codó.
06/09/2021 11:40

Juntada de petição
13/07/2021 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2021 20:07

Conclusos para despacho
14/04/2021 20:07

Juntada de Certidão
31/03/2021 14:57

Juntada de réplica à contestação
18/03/2021 03:06

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:06

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 23:37

Juntada de contestação
14/02/2021 01:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:35

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:24

Conclusos para despacho
23/09/2020 11:39

Juntada de petição
17/09/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 10:17

Conclusos para decisão
16/09/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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