01/03/2022 17:11

Decorrido prazo de JEDEANE DE LIMA MATOS em 31/01/2022 23:59.
01/03/2022 09:16

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA SILVA DA SILA em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 17:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/02/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
17/02/2022 17:08

Processo Desarquivado
17/02/2022 04:29

Decorrido prazo de JURANY BRAGA em 21/01/2022 23:59.
03/02/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 11:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/02/2022 17:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
02/02/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido
27/01/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 11:53

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 17:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 10:57

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:01

Decorrido prazo de 3ª VARA DE SANTA INÊS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:00

Decorrido prazo de 3ª VARA DE SANTA INÊS em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 15:32

Juntada de petição
16/12/2021 15:19

Juntada de petição
15/12/2021 10:09

Juntada de petição
14/12/2021 17:22

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:05

Decorrido prazo de JEDEANE DE LIMA MATOS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:49

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:48

Decorrido prazo de WENALDY RAYFLAN RAMOS VIANA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 07:40

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:02

Expedição de Mandado.
13/12/2021 18:02

Expedição de Mandado.
13/12/2021 18:02

Expedição de Mandado.
13/12/2021 18:02

Expedição de Mandado.
13/12/2021 18:02

Expedição de Mandado.
13/12/2021 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
09/12/2021 15:44

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:33

Juntada de Ofício
07/12/2021 04:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 02:45

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 02:45

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001186-70.2019.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Santa Inês/MA, 3 de dezembro de 2021. FÁBIO LIBARDI Técnico Judiciário Matrícula 200659
04/12/2021 15:47

Outras Decisões
04/12/2021 15:45

Conclusos para decisão
03/12/2021 12:49

Juntada de petição
03/12/2021 12:48

Juntada de petição
03/12/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
03/12/2021 11:28

Expedição de Mandado.
03/12/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0001186-70.2019.8.10.0056 (12102019) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial DENUNCIANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO FLAGRANTEADO: JEDEANE DE LIMA MATOS e WENALDY RAYFLAN RAMOS VIANA e WENALDY RAYFLAN RAMOS VIANA JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA ( OAB 5153-MA ) e JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA ( OAB 5153-MA ) PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 1210/2019 DECISÃO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE o ato judicial de fls. 109, e cancel-se eventual audiência designada.

Santa Inês/MA, 07/05/2021.

RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 183160
17/12/2019 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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