05/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2024 16:05

Juntada de contrarrazões
20/10/2024 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 03:31

Decorrido prazo de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:23

Juntada de apelação
19/06/2024 19:17

Juntada de apelação
28/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 11:04

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:46

Juntada de petição
02/02/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:07

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:24

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 22:38

Decorrido prazo de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 09:50

Juntada de petição
25/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:02

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:45

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:14

Juntada de volume
31/05/2022 02:13

Juntada de volume
31/05/2022 02:13

Juntada de volume
31/05/2022 02:12

Juntada de volume
02/05/2022 10:18

Juntada de petição
28/04/2022 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0015738-89.2011.8.10.0001 (155242011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DUVEL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ( OAB 10179-MA ) e ANA LUÍSA ROSA VERAS ( OAB 6343-MA ) e CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA ( OAB 6152-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 12/08/2020, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Adriano Rodrigues dos Santos - OABMA 10179, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 7 de outubro de 2021.

Rômulo Rocha de Oliveira Mat. 104786 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2011

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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