TJMA - 0801064-94.2020.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2021 17:32
Arquivado Definitivamente
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18/10/2021 17:31
Transitado em Julgado em 18/08/2021
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04/08/2021 19:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 09:00 Vara Única de Esperantinópolis .
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04/08/2021 19:47
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/08/2021 08:58
Juntada de petição
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20/04/2021 10:53
Juntada de petição
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08/03/2021 11:46
Juntada de petição
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23/02/2021 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2021 20:47
Juntada de contestação
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05/02/2021 02:36
Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
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05/02/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 02:35
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0801064-94.2020.8.10.0086 Juizado Especial da Fazenda Pública Autor : Ana Regina Costa de Oliveira e Rita Costa de Oliveira Advogado : Solange Vieira Rezende - OAB/MA 15249 Réu :Estado do Maranhão DESPACHO Cite-se o Réu e intime-se a parte autora, para que compareçam à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 04/08/2021 às 9 horas, com antecedência razoável entre a citação e a sessão.
As partes devem se fazer acompanhar de suas testemunhas, independentemente de intimação Advirta-se: a) que caso não haja conciliação o Réu deverá, nesta oportunidade, oferecer sua contestação; b) que o não comparecimento do Réu à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e a da Autora em extinção do processo sem julgamento do mérito; c) que o Réu deverá se fazer presente por representante com poderes para conciliar, transigir ou desistir.
Providências necessárias.
Intime-se.
Publique-se.
Intime-se.
Esperantinópolis/MA, 26 de janeiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis -
30/01/2021 19:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2021 18:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2021 18:33
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 09:00 Vara Única de Esperantinópolis.
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26/01/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 11:35
Conclusos para despacho
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07/12/2020 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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