TJMA - 0865825-40.2016.8.10.0001

20/08/2021 09:28

Baixa Definitiva

20/08/2021 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2021 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021 02:42

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021 02:42

Decorrido prazo de THIAGO CORREIA COSTA em 12/08/2021 23:59.

03/08/2021 12:29

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2021.

03/08/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

16/07/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021 22:11

Conhecido o recurso de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELADO) e THIAGO CORREIA COSTA - CPF: *12.***.*16-60 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2021 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021 12:46

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2021 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2021 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2021 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021 13:56

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 07:26

Recebidos os autos

01/03/2021 07:26

Conclusos para despacho

01/03/2021 07:26

Distribuído por sorteio