11/07/2022 14:16

Baixa Definitiva
11/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/07/2022 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/06/2022 03:37

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DA CONCEICAO RAMOS em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 00:39

Publicado Acórdão em 31/05/2022.
31/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:09

Desentranhado o documento
27/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:37

Conhecido o recurso de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 62.***.***/0001-77 (RECORRIDO) e provido
19/05/2022 05:23

Juntada de petição
17/05/2022 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 09:36

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 10:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:43

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 10:42

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2021 02:00

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 15/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:29

Publicado Despacho em 13/10/2021.
12/10/2021 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
12/10/2021 14:22

Juntada de petição
09/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 05 DE OUTUBRO A 12 DE OUTUBRO DE 2021 RECURSO Nº 0803032-17.2018.8.10.0059 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECORRENTE/RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB: MG80702-A RECORRIDA/AUTORA: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO RAMOS ADVOGADO(A): AUSÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE DESPACHO Com fundamento no caput do art. 29 do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Maranhão (RESOL-GP 512013), em respeito ao contraditório CPC, art. 10), retiro os autos epigrafados de pauta e determino a intimação das partes para, querendo e no prazo de 15 (quinze)dias úteis, manifestem-se sobre eventual incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar o feito, haja vista que a parte Autora alega, nada obstante juntada de contrato (id. 7551227 - Pág. 1 a 3), não ter realizado o negócio jurídico discutido nos autos epigrafados. Ressalto que, ante a ausência de advogado constituído pela Demandante, sua intimação deverá ser pessoal. Após, devidamente certificado nos autos o decurso dos prazos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para posterior inclusão em pauta. Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora
07/10/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:52

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:05

Conclusos para despacho
17/09/2021 06:37

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2021 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 17:41

Recebidos os autos
14/08/2020 17:41

Conclusos para decisão
14/08/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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