05/09/2023 11:06

Baixa Definitiva
05/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2023 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/09/2023 10:33

Juntada de petição
01/09/2023 03:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 03:23

Decorrido prazo de PAULO SANTOS SOARES SILVA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:59

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
06/02/2023 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2023 11:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
12/01/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 19:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/10/2021 02:18

Decorrido prazo de PAULO SANTOS SOARES SILVA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001128-28.2014.8.10.0061 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA GALVÃO - OAB/PA 3.672 1ºAPELADO/2º APELANTE: PAULO SANTOS SOARES SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8.672 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado da 1ª tese (ônus da prova) fixada no julgamento do IRDR nº 53.983/2016 instaurado para fins de formação de tese jurídica acerca de diversos temas envolvendo empréstimos consignados no Estado do Maranhão, determino, com base nos artigos 564, I, do RI/TJMA e 982, I, do CPC, o sobrestamento do presente feito, devendo os autos aguardar em Secretaria até o trânsito em julgado das teses.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza Relatora A-7
13/10/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/03/2021 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 12:38

Juntada de documento
27/02/2021 00:22

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:59

Recebidos os autos
18/11/2020 11:59

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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