29/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 24/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 07:12

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:31

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 23:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 02:23

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:36

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:41

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:49

Juntada de Mandado
21/10/2021 12:59

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:20

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 06:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quarta-feira, 23 de Junho de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 183749
07/10/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 20:16

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:27

Recebidos os autos
16/06/2021 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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