TJMA - 0809706-34.2019.8.10.0040

06/10/2021 12:49

Baixa Definitiva

06/10/2021 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2021 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

01/09/2021 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2021 11:16

Juntada de petição

12/08/2021 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.

11/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

10/08/2021 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021 11:31

Conhecido o recurso de VALDEMAR LIMA - CPF: *70.***.*47-20 (APELANTE) e não-provido

05/08/2021 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2021 10:23

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2020 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2020 10:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020 09:57

Recebidos os autos

31/01/2020 09:57

Conclusos para despacho

31/01/2020 09:57

Distribuído por sorteio