STJ - 0801768-16.2019.8.10.0063

27/02/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023 12:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

13/01/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14696/2023

13/01/2023 17:27

Protocolizada Petição 14696/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

11/01/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

09/01/2023 22:40

Não conhecido o recurso de JOSE TOMAZ CAMPOS e ROSINALDO SOUSA MORAIS

30/11/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para JOSE TOMAZ CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para ROSINALDO SOUSA MORAIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203351078. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO