19/06/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:02

Recebidos os autos
14/06/2023 07:02

Juntada de despacho
18/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/02/2023 10:20

Juntada de contrarrazões
31/01/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 20:51

Juntada de diligência
26/01/2023 09:40

Expedição de Mandado.
26/01/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 17:21

Juntada de diligência
02/12/2022 11:54

Expedição de Mandado.
30/10/2022 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2022 08:38

Conclusos para decisão
28/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 19:31

Juntada de recurso inominado
19/09/2022 04:32

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:51

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 16:54

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/04/2022 18:46

Juntada de petição
19/02/2022 18:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2022 23:59.
19/02/2022 18:22

Decorrido prazo de CLEIDIANE SOUZA ALVES em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 11:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802027-79.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Alienação Fiduciária] AUTOR/DEMANDANTE: CLEIDIANE SOUZA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 RÉU/DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 19/04/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 4 de dezembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
04/12/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021 17:21

Juntada de Certidão
04/12/2021 17:21

Audiência Una designada para 19/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/11/2021 21:47

Decorrido prazo de CLEIDIANE SOUZA ALVES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 18:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 08:55

Audiência Una realizada para 23/11/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/11/2021 16:28

Juntada de petição
16/11/2021 23:04

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2021 05:47

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 05:47

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 10:17

Juntada de contestação
05/11/2021 09:56

Juntada de petição
05/11/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802027-79.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CLEIDIANE SOUZA ALVES DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                     De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 23/11/2021 08:40, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 4 de novembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
04/11/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:05

Audiência Una redesignada para 23/11/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/11/2021 23:12

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2021 16:56

Juntada de petição
24/10/2021 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:45

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802027-79.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CLEIDIANE SOUZA ALVES DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 10/11/2021 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de outubro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/10/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 10:30

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2021 12:52

Conclusos para decisão
29/09/2021 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/09/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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