18/01/2021 09:42

Juntada de petição
14/01/2021 11:20

Juntada de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0800460-26.2019.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: GILSON PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 e , para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA, nos termos que se segue: (...) É o relatório.

Passo a decidir.

Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME(M)-SE: a) via DJe o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO.

Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009).

Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda.

Juiz de Direito.

Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.
12/01/2021 12:05

Arquivado Definitivamente
12/01/2021 12:04

Transitado em Julgado em 12/01/2021
12/01/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2020 18:12

Conclusos para julgamento
04/08/2020 12:12

Juntada de Certidão
04/08/2020 10:54

Juntada de Certidão
03/08/2020 16:05

Juntada de Alvará
03/08/2020 15:36

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:58

Juntada de Certidão
28/07/2020 15:15

Juntada de petição
21/07/2020 12:42

Juntada de petição
07/07/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 16:46

Juntada de protocolo BACENJUD
10/06/2020 18:28

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:17

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:41

Juntada de petição
12/02/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 16:43

Juntada de Ofício
06/02/2020 16:36

Juntada de requisição de pequeno valor
09/12/2019 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2019 17:42

Conclusos para decisão
27/03/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2019 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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