05/05/2021 07:32

Decorrido prazo de BRENA LARISSA ROCHA REIS em 04/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 12:15

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 12:13

Transitado em Julgado em 19/03/2021
14/04/2021 11:06

Juntada de petição
19/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814535-78.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: BRENA LARISSA ROCHA REIS SENTENÇA: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ingressou com a presente Ação em desfavor de BRENA LARISSA ROCHA REIS, todos qualificados nos autos.

Petição ID 41677989 informando a celebração de acordo e requerendo a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 41677989, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 3.600, (três mil e seiscentos reais), referente ao principal, custas processuais e honorários advocatícios, a ser pago em 18 (dezoito) parcelas iguais de R$ 200 (duzentos reais), sendo a primeira no dia 24.02.2021 e as demais para os meses subsequentes e na mesma data, devendo os devidos valores serem pagos mediante depósito bancário identificado, no Banco do Brasil, Agência 1639-x, Conta Corrente 19032-2, de titularidade de MIRELLA PARADA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 07772504/0001-79.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 41677989, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís-MA, 12 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
17/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 09:59

Homologada a Transação
08/03/2021 14:25

Conclusos para julgamento
25/02/2021 17:04

Juntada de petição
25/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814535-78.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: BRENA LARISSA ROCHA REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 13 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/02/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 13:01

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 11:48

Juntada de consulta INFOJUD
09/02/2021 10:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/02/2021 02:34

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814535-78.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 EXECUTADO: BRENA LARISSA ROCHA REIS DESPACHO Defiro o pedido ID 38074033 e determino consulta ao Sistema INFOJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora.

Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas acima deferidas, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
30/01/2021 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:08

Conclusos para despacho
17/11/2020 12:11

Juntada de petição
10/11/2020 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 11:46

Juntada de bloqueio RENAJUD
05/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 09:29

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:40

Juntada de petição
14/08/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 14:13

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
16/07/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:11

Conclusos para despacho
04/06/2020 12:38

Juntada de petição
13/05/2020 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 20:03

Juntada de ato ordinatório
31/03/2020 14:02

Juntada de Certidão
23/08/2019 00:31

Decorrido prazo de BRENA LARISSA ROCHA REIS em 22/08/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2019 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 11:12

Juntada de edital
12/04/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:05

Conclusos para despacho
03/04/2019 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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